PLPs assumem como conselheiras tutelares em Porto Alegre

Nesta quinta-feira (09), as Promotoras Legais Populares (PLPs) Maria Inês Nunes Barcelos e Chayenne Silva da Silva receberam o diploma de conselheiras tutelares, em uma cerimônia que ocorreu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre.  As PLPs irão atuar na gestão 2020-2023 contribuindo para a defesa dos direitos das crianças […]

Perda para as trabalhadoras domésticas: dedução do INSS no Imposto de Renda dos empregadores não será mais possível  

2020 mal começou e já apresenta uma notícia ruim para a classe das trabalhadoras domésticas do país. A partir deste ano, os empregadores não poderão mais deduzir do Imposto de Renda (IR) as contribuições de INSS do salário das(os) trabalhadoras(res) domésticas(os).  Ano passado, um projeto de lei para prorrogar esse benefício – criado pela legislação […]