A Themis é a vencedora da quarta edição do Prêmio Womanity, promovido pela Fundação Womanity, que se concentra em encontrar programas inovadores para prevenir a violência doméstica contra meninas e mulheres, passíveis de serem adaptados em diferentes países do sul global. A iniciativa inaugura a atuação internacional da Themis, que desenvolverá o projeto de empoderamento legal de mulheres em Cabo Verde, na África, pelos próximos três anos.

O anúncio, após um processo de seleção de oito meses no qual concorreram 330 organizações de 44 países, foi realizado em uma cerimônia online na manhã desta quarta-feira (8). A Themis concorria ao lado da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência de Gênero (ACLCVBG), de Cabo Verbo, com o Fla SIM pa Mudjer: Mulheres juntas prevenindo a violência em Cabo Verde. O nome é uma importante ferramenta de comunicação e divulgação do projeto: Fla Sim pa Mudjer significa “Dizer Sim Para as Mulheres” e foi escrito em crioulo para que possa ser entendido por toda a comunidade de Cabo Verde, além de manter a tradição da ACLCVBG de escrever seus programas neste idioma.

A premiação possibilitará que a Themis e a ACLCVBG somem seus conhecimentos e experiências, atuando em conjunto para aumentar a conscientização sobre os direitos das mulheres e o acesso à justiça para prevenir a violência doméstica. Fla Sim pa Mudjer tem foco na prevenção à violência doméstica e suas intersecções com gênero, raça e classe. Por meio do ativismo comunitário de mulheres empoderadas legalmente, produzirá mudanças associadas às iniquidades de gênero, prevenindo violência, promovendo os direitos das mulheres e meninas nas comunidades.

“O reconhecimento por parte da Fundação Womanity consolida a metodologia do programa de formação de Promotoras Legais Populares, criado pela Themis em 1993 como um projeto estratégico global para repensar a relação entre as mulheres e o sistema de justiça, buscando a garantia de direitos e o enfrentamentos de todas as formas de violência”, afirma a diretora executiva da Themis, Márcia Soares.

Iniciado em Porto Alegre, o programa é um efetivo instrumento de afirmação e disseminação dos direitos humanos das mulheres, particularmente em relação à violência doméstica e aos direitos sexuais e direitos reprodutivos. Nestes quase 30 anos de atuação, a Themis já formou mais de 500 PLPs na capital gaúcha. No Estado do Rio Grande do Sul, o número chega a cerca de 1.075 mulheres capacitadas em 14 municípios.

O projeto chega a Cabo Verde após ser adaptado para 55 grupos de 11 Estados distribuídos por todas as regiões brasileiras, gerando um impacto estimado em 1.375 pessoas treinadas. Além disso, a Rede Nacional de Promotores Legais Populares, criada pela Themis, envolve 45 turmas das cinco regiões brasileiras.

A sólida trajetória no Brasil qualifica a internacionalização do programa, que pretende aumentar a autoestima e o conhecimento sobre direitos de mulheres nas ilhas de Santiago e Fogo, capacitando-as com habilidades e ferramentas de acesso à justiça, para se tornarem agentes de mudança em suas comunidades.