Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19
Resultado de cinco meses de trabalho de monitoramento das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil, o relatório especial da sociedade civil da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19 foi lançado em 12 de novembro, em sessão especial do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em Brasília. O documento foi elaborado pelo Coletivo RPU Brasil, integrado pela Themis.
O Relatório RPU analisou 12 temas relacionados aos direitos humanos no Brasil, agrupando-os por nível de vulnerabilidade e setores sociais específicos, de acordo com as recomendações da Revisão Periódica Universal:
1. Povos Indígenas e Meio Ambiente;
2. Sistema prisional, Combate à Tortura e Segurança Pública;
3. Saúde;
4. Gênero e sexualidade;
5. Educação;
6. Racismo, Retrocessos, Desigualdades, Austeridade e Direitos;
7. Moradia Urbana, Cidade e Alimentação e Nutrição Adequadas;
8. Direitos Humanos e Empresas;
9. Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Direito à Transparência e Informação e Democracia;
10. Migrantes e Refugiados;
11. Trabalho e Renda;
12. Crianças e Adolescentes.
