A fragilidade das trabalhadoras domésticas durante a crise de coronavírus no Brasil foi destacada em estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a ONU Mulheres. No documento, divulgado neste mês, o Ipea aponta que “muitas trabalhadoras continuam exercendo suas atividades normalmente e muitas outras foram dispensadas sem manutenção dos rendimentos”.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já havia revelado, no início de junho, que os postos no trabalho doméstico, que chegaram a 6,3 milhões em 2019, dado recorde, tiveram redução de 11,8% no primeiro trimestre deste ano com o avanço da crise epidêmica. Ou seja, são 727 mil trabalhadoras a menos no serviço doméstico, setor com a maior queda desde o início da série de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2012.

De acordo com o estudo do Ipea e da ONU Mulheres, a dispensa de mulheres atuantes na categoria representa “um sério impacto em termos de renda, uma vez que uma parcela expressiva das trabalhadoras atua no modelo de diária, recebendo apenas quando presta serviços em uma residência, ou porque a grande maioria delas não está coberta pelo sistema de seguridade social, não tendo acesso a direitos trabalhistas e previdenciários”.

O Ipea e a ONU Mulheres também chamam a atenção para o fato de que as trabalhadoras que continuam em atividade “seguem expostas ao vírus desde o momento em que saem de casa e se deslocam em transporte público até o momento em que chegam à casa de seus empregadores para exercerem atividades que são bastante propícias para o contágio”.

A atuação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) em realizar campanhas de mobilização para que os empregadores liberem as trabalhadoras de suas funções diárias, sem suspender suas rendas, também é destacada na nota, assim como o posicionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT). A instituição defendeu, em nota técnica, uma “quarentena remunerada” sempre que possível.

Em nota enviada à Themis, o MPT destaca que considera imprescindíveis parcerias como a construída no Rio de Janeiro com a Themis, “não só para divulgação das ações institucionais, mas para a construção de pautas de defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas”.

A nota explica, ainda, que “no Rio de Janeiro, o MPT tem um procedimento para promoção de direitos da categoria e vem atuando, desde abril, com apoio do Projeto Resgate à Cidadania da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e a preciosa parceria da Themis. Já foram operacionalizados o fornecimento de cestas básicas e cartões de internet para celular pré-pago em auxílio emergencial a trabalhadoras cadastradas no âmbito do Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, desenvolvido pela Themis em parceria com a Fenatrad, nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Volta Redonda e a divulgação da cartilha “Cuidados mútuos para evitar o contágio no trabalho doméstico”.