Themis | Gênero, Justiça e Direitos Humanos

Destaque do Mês na Biblioteca:

Livro organizado por Carmen Hein de Campos. Para acessar o livro clique aqui.

Está no ar: PLPs Vozes em Ação!

De outubro a dezembro de 2013 começou a ser desenvolvido um novo projeto da THEMIS: o piloto de uma Radioweb das Promotoras Legais Populares na sede do Centro Social Marista (Cesmar) localizada no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre (RS).

Trabalhadoras Domésticas: Construindo Igualdade no Brasil (2013/204)

Começou em Pelotas (RS), no dia 17 de janeiro de 2014, o Curso de Direitos Humanos do projeto Trabalhadoras Domésticas: Construindo Igualdade no Brasil. O projeto tem como objetivo fortalecer os sindicatos de trabalhadoras domésticas para a defesa de seus direitos.

STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor. A decisão é da Quarta Turma.

Autor: AASP

Data: 12/02/2014