Entre os dias 17 e 19 de junho, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos participou, em Brasília, do encontro do Coletivo RPU Brasil, marcando seu retorno ao espaço de articulação da sociedade civil que acompanha a implementação das recomendações internacionais de direitos humanos feitas ao Estado brasileiro.
Representaram a organização a diretora conselheira Marina Dermann e a conselheira fiscal Jade Alves. A reunião ocorreu na Casa da ONU e foi promovida em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Fundação Friedrich Ebert (FES Brasil).
O Coletivo RPU Brasil reúne organizações da sociedade civil que atuam de forma colaborativa no monitoramento da Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU por meio do qual todos os países-membros têm suas políticas e práticas em direitos humanos avaliadas periodicamente por outros Estados. Além da avaliação oficial, organizações da sociedade civil elaboram relatórios independentes e acompanham o cumprimento das recomendações apresentadas ao longo desse processo.
Durante os três dias de atividades, as entidades participantes avançaram na construção da metodologia que orientará o monitoramento da implementação dessas recomendações no Brasil. Também foram debatidos os principais desafios enfrentados pelo país na promoção dos direitos humanos e iniciado o planejamento do próximo relatório da sociedade civil que será submetido à ONU no novo ciclo da RPU.
Para Marina Dermann, o retorno da Themis ao Coletivo RPU Brasil representa um importante fortalecimento da atuação conjunta entre organizações da sociedade civil e amplia a incidência internacional em temas ligados aos direitos das mulheres.
“A presença da Themis contribui para que pautas como violência de gênero, feminicídio, acesso à justiça e participação política das mulheres estejam presentes nesse processo de monitoramento. Ao compartilhar nossa experiência, ajudamos a construir recomendações internacionais conectadas às demandas concretas dos territórios e dos movimentos sociais”, destaca.
A conselheira fiscal Jade Alves acredita que a reaproximação da Themis com o Coletivo RPU Brasil fortalece não apenas a atuação da organização, mas também o próprio processo de monitoramento dos direitos humanos no país ao incorporar uma perspectiva construída a partir dos territórios e das mulheres que vivenciam cotidianamente as desigualdades.
“A Themis leva para esse espaço um olhar muito específico, construído junto às Promotoras Legais Populares, às Jovens Multiplicadoras de Cidadania e às comunidades onde atua. Essa experiência permite avaliar de forma concreta como as recomendações internacionais sobre igualdade de gênero estão – ou não – sendo implementadas pelo Estado brasileiro. Ao mesmo tempo, estar ao lado de mais de 40 organizações que acompanham os mecanismos internacionais de direitos humanos amplia nossa capacidade de incidência e fortalece a luta pelos direitos das mulheres no Brasil e no cenário internacional”, afirma.
A programação também incluiu uma agenda de diálogo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e um encontro com representantes de missões diplomáticas, realizado em parceria com a Embaixada da Noruega. Na ocasião, as organizações apresentaram um panorama sobre temas como justiça climática, direitos dos povos indígenas, igualdade racial, direitos das mulheres e da população LGBTQIAPN+, aproximando a comunidade internacional dos desafios enfrentados no contexto brasileiro.
Com sua retomada no Coletivo RPU Brasil, a Themis reafirma seu compromisso com a incidência política em âmbito nacional e internacional, contribuindo para o fortalecimento dos mecanismos de monitoramento dos direitos humanos e para a construção coletiva de estratégias voltadas à promoção da igualdade de gênero e do acesso à justiça.