Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres

Themis publica Agenda de Direitos das Promotoras Legais Populares

Dentro de sua programação dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos publica, nesta segunda-feira (28/11), a Agenda de Direitos das Promotoras Legais Populares. O documento propõe ações e políticas para transformar o quadro atual de crise e retrocesso, em nível local e estadual. Na quarta-feira, a agenda será entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Valdeci Oliveira.

Clique para acessar a Agenda de Direitos das Promotoras Legais Populares

A Agenda de Direitos é resultado do III Encontro Estadual de Promotoras Legais Populares (PLPs), que contou com 85 PLPS e 15 profissionais e ativistas parceiras, além da equipe técnica da organização, totalizando mais cem participantes, em agosto deste ano. Durante a atividade, as PLPs reuniram-se em grupos  de trabalho, nos quais definiram ações específicas de atuação que resultaram no documento hoje publicado.

O documento aponta caminhos para a superação de uma série de retrocessos e violências que atinge especialmente mulheres negras, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras informais. “Há um aumento crescente de perseguições e de perda de direitos da população LGBTQIA+, dos povos indígenas, da classe trabalhadora e das defensoras e defensores da democracia e dos direitos humanos”, afirma a diretora-executiva da Themis, Márcia Soares. 

A iniciativa faz parte do projeto da Themis “Mobilizar uma rede de instituições da sociedade civil na América Latina e fortalecer mulheres lideranças locais para responder ao agravamento da violência contra mulheres em isolamento social devido às pandemias do covid-19, apoiado pela Fundação Ford. A elaboração do material contou com a parceira da Clínica Feminista da UFRGS e com apoio de outros importante apoiadores, o Fundo Global de Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho do RS. 

As Promotoras Legais Populares (PLPs) são lideranças comunitárias  capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário, dentre outras temáticas pertinentes conforme o contexto do bairro ou região na qual estão inseridas.

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