Themis forma novas Promotoras Legais Populares na Restinga

Com a conclusão do curso, as novas lideranças comunitárias passam a integrar uma rede de mulheres mobilizadas pela defesa dos direitos humanos, pela democratização do acesso à Justiça e pelo enfrentamento à violência de gênero

Porto Alegre, setembro de 2026 – Dezoito mulheres da Restinga concluíram, na última sexta-feira (11/9), a formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) realizada pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu no campus Restinga do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e reuniu formandas, familiares, representantes da Themis, instituições parceiras e integrantes da comunidade para celebrar a conclusão de uma formação voltada à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento das violências de gênero.

Iniciada em maio, a formação foi realizada pela Themis com apoio do campus Restinga do IFRS, do Serviço de Informação à Mulher (SIM) Restinga e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Ao longo do curso, as participantes tiveram contato com conteúdos relacionados à saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, violência de gênero, Lei Maria da Penha, feminicídio, acesso à Justiça, políticas públicas e atuação comunitária.

“Temos orgulho de ter sido escolhidos pela Themis para ser a sede do curso de Promotoras Legais Populares. O campus Restinga é desta comunidade, conquistado com muita luta por PLPs como Maria Salete e Guaneci. É muito significativo poder receber aqui uma formação que fortalece a autonomia das mulheres e amplia o acesso à informação, à justiça e aos direitos”, afirmou Rudinei Muller, diretor-geral do campus Restinga do IFRS.

Mais do que uma formação teórica, o curso prepara mulheres dos territórios para compartilhar conhecimentos e contribuir para que outras mulheres tenham acesso à informação, aos direitos e aos serviços da rede de proteção. A metodologia das Promotoras Legais Populares, desenvolvida pela Themis, articula conhecimento sobre direitos, troca de experiências e construção coletiva de estratégias para enfrentar as desigualdades e as violências de gênero.

“Eu cheguei aqui, puxada pela mão de muitas mulheres, e é sobre elas que hoje eu quero falar. Tudo começou conhecendo as histórias e convivendo com outras Promotoras Legais Populares da Themis. Aqui mesmo no nosso bairro, aprendi muitas coisas com elas e sobre o trabalho delas, que elas fazem há muito tempo na Restinga”, afirmou a oradora da turma, Fernanda Luisa Silva dos Santos.

Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a homenagem a Carmen Lúcia Santos da Silva, que integrou a primeira turma de Promotoras Legais Populares da Themis, em 1993, e morreu aos 67 anos. Durante mais de três décadas, Carmen atuou na defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes e participou da construção de políticas públicas na Restinga, onde também foi conselheira tutelar e integrou conselhos locais de Saúde e Assistência Social.

A homenagem ressaltou a continuidade de seu legado no território. As novas PLPs concluíram a formação justamente na Restinga, comunidade onde Carmen construiu parte importante de sua trajetória de atuação e mobilização em defesa dos direitos das mulheres.

Para a diretora executiva da Themis, Jéssica Miranda Pinheiro, a formação de novas PLPs fortalece a capacidade das comunidades de conhecer e reivindicar seus direitos. “Vocês estão começando um movimento de empoderamento e liderança comunitária, de participação social e de controle social. Estamos felizes como instituição de estarmos neste que é um dos primeiros territórios onde a Themis começou a fazer o curso de Promotoras Legais Populares”, afirmou.

Com a conclusão do curso, as novas lideranças comunitárias passam a integrar uma rede de mulheres mobilizadas pela defesa dos direitos humanos, pela democratização do acesso à Justiça e pelo enfrentamento à violência de gênero. A atuação das PLPs parte do território e do conhecimento construído entre as próprias mulheres, fortalecendo caminhos para a busca por informação, proteção e acesso às políticas públicas.

Na Restinga, a formação representa também a continuidade de uma experiência iniciada há mais de três décadas. Ao longo desse período, mulheres formadas pela Themis passaram a atuar como referências em suas comunidades, compartilhando informações sobre direitos e contribuindo para o fortalecimento das redes locais de proteção.

“Vocês são defensoras de direitos humanos e muito bem-vindas ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. A presença e a atuação de vocês são muito importantes para fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade livre de violência contra as mulheres”, disse Júlio Alt, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

A cerimônia marcou, assim, o encerramento de uma etapa de formação e o início de uma nova etapa de atuação comunitária para as formandas. Ao receberem seus certificados, as novas PLPs assumiram o compromisso de levar adiante conhecimentos e práticas voltados à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento das violências de gênero.