Na última segunda-feira (08), ocorreu o “Minicurso: Gênero, Adolescência e Estatuto da Criança e do Adolescente” promovido pela THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e pelo Projeto  de Extensão “Promotoras Legais Populares: aprofundando conhecimentos,  ampliando cidadania” da UniRitter, em Canoas/RS.

O minicurso teve por objetivo preparar as pessoas que desejam concorrer às vagas para o Conselho Tutelar.  O conteúdo do minicurso foi apresentado para duas turmas, uma no turno da tarde das 14h às 17h e  outra no turno da noite das 19h às 21h30min. Estiveram presentes Promotoras Legais Populares das cidades de Canoas, Porto Alegre, Guaíba. Cada participante recebeu um exemplar do ECA, disponibilizados pela Comissão de Cidadania e DH da Assembleia Legislativa do RS.

O processo de escolha dos conselheiros e suplentes inclui três fases, entre prova escrita, capacitação e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o Brasil. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados.