Themis e Fenatrad publicam guia orientador para trabalhadoras domésticas remuneradas durante crise do coronavírus
Informar, de maneira simples e direta, as trabalhadoras domésticas sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários em um momento de pandemia do novo coronavírus, é o objetivo de uma publicação lançada nesta quinta-feira (02/04). Elaborado no âmbito do projeto Mulheres, Dignidade e trabalho, o documento foi desenvolvido em parceria pela Themis – Gênero Justiça e Direitos Humanos, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Care Internacional, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento.
As trabalhadoras domésticas têm uma situação de especial vulnerabilidade durante a crise, já que não têm a opção de deixar de trabalhar. Nesse contexto, o guia é um importante instrumento para divulgar informações, responder dúvidas recorrentes e contribuir na promoção e proteção dos direitos da categoria durante o período de pandemia.
No material, é possível encontrar orientações sobre fornecimento de equipamentos de proteção individual no local de trabalho, possibilidade de afastamento por motivo de saúde, benefícios do INSS e direitos da trabalhadora que tenha um familiar vulnerável ou que esteja contaminada com o coronavírus, entre outras dúvidas. Clique neste link para fazer o download do guia.