A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos foi eleita, nesta quinta-feira (17), para integrar o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) como uma das 12 entidades titulares da sociedade civil para o mandato de 2026 a 2029. A escolha amplia a participação da organização em um dos principais espaços de participação social, acompanhamento e defesa dos direitos humanos no Estado.
A eleição ocorreu durante a Assembleia Pública Híbrida de Direitos Humanos, realizada na Sala Adão Pretto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), com participação presencial e virtual. Ao todo, 45 entidades participaram do processo eleitoral, apresentando suas trajetórias de atuação e seus compromissos com a promoção e a defesa dos direitos humanos.
Criado em 2014, o CEDH-RS é o órgão máximo do Sistema Estadual de Direitos Humanos. De caráter público, colegiado e independente, o Conselho reúne representantes do poder público e da sociedade civil e atua na formulação, no monitoramento e no controle das políticas de direitos humanos no Rio Grande do Sul.
Entre suas atribuições estão a análise de programas e ações de políticas públicas, a emissão de pareceres e recomendações, a proposição de mudanças na legislação estadual e o acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos. O Conselho também é responsável por aprovar e monitorar a Política e os Planos Estaduais de Direitos Humanos.
A entrada da Themis no CEDH-RS amplia a presença da organização em espaços de participação social e incidência na área de direitos humanos no Rio Grande do Sul. Fundada em 1993, a Themis atua há mais de três décadas na defesa dos direitos das mulheres, na ampliação do acesso à justiça e no fortalecimento de lideranças comunitárias.
“Integrar o Conselho Estadual de Direitos Humanos é também levar para esse espaço a experiência que a Themis construiu ao longo de mais de 30 anos, especialmente a partir da escuta e da atuação junto às mulheres e às comunidades. Queremos contribuir para que o Conselho seja cada vez mais um espaço de participação da sociedade civil, de enfrentamento às violações e de construção de políticas públicas capazes de transformar a vida das pessoas”, afirma Jéssica Miranda Pinheiro, diretora-executiva da Themis.
Entidades titulares eleitas
Além da Themis, foram eleitas para compor a representação titular da sociedade civil no CEDH-RS:
- Coletivo Feminino Plural;
- Associação do Voluntariado e da Solidariedade (AVESOL);
- Acesso Cidadania e Direitos Humanos;
- Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (AGETRA);
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação RS (MNDH);
- Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos;
- Fórum Justiça do Rio Grande do Sul (FJ-RS);
- Associação de Juristas pela Democracia (AJURD);
- Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB);
- Movimento Negro Unificado do Rio Grande do Sul (MNU);
- Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM);
- Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS).
A nova composição do Conselho seguirá as etapas administrativas previstas no cronograma do processo eleitoral, incluindo a indicação formal de representantes pelas entidades eleitas e os procedimentos para publicação da composição no Diário Oficial do Estado.