Roda de conversa destaca atuação das Promotoras Legais Populares na defesa de direitos durante as enchentes de 2024

Na última sexta-feira (24/08/2026), o Centro Vida recebeu a roda de conversa “Atuação das Promotoras Legais Populares na defesa de direitos durante as enchentes de 2024”, que integrou a programação da Semana de Ação Climática de Porto Alegre. Promovido pela Associação das Promotoras Legais Populares do Rio Grande do Sul (APLP/RS), o encontro reuniu cerca de 60 participantes para refletir sobre os desafios impostos pela crise climática e a importância da organização comunitária na proteção das populações mais vulnerabilizadas.

A atividade reuniu representantes de organizações da sociedade civil, instituições públicas, movimentos sociais e pessoas que atuaram diretamente nas ações de acolhimento e defesa de direitos durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Em formato de roda de conversa, o encontro possibilitou a troca de experiências sobre as ações desenvolvidas nos abrigos, os desafios enfrentados durante a emergência climática e os aprendizados construídos a partir da atuação em campo.

A mediação foi conduzida por Fabiane Santos, assistente de Projetos da Área de Trabalho Doméstico Remunerado da Themis, que também compartilhou sua experiência de atuação durante as enchentes. Representando a Themis, Rafaela Caporal, coordenadora da Área de Enfrentamento às Violências, apresentou o protocolo desenvolvido pela organização para orientar a atuação das Promotoras Legais Populares em contextos de emergência, sistematizando diretrizes para acolhimento, escuta qualificada, orientação sobre direitos e articulação com a rede de proteção social.

Também participaram da roda Jéssica Miranda Pinheiro, diretora-executiva da Themis, que abordou a construção das Rondas de Direitos Humanos realizadas nos abrigos durante as enchentes; Estela Oliveira da Silva vargas, nova presidente da Associação das Promotoras Legais Populares do Rio Grande do Sul, que destacou o protagonismo das PLPs na defesa de direitos nos territórios; Rodrigo de Medeiros Silva, ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que refletiu sobre os principais desafios para a garantia de direitos durante a calamidade; e Tânia Mara da Silva Garcia, Promotora Legal Popular (PLP) formada pela Themis e coordenadora do Centro Vida e do Serviço de Atendimento à Mulher (SIM) no Eixo Baltazar, em Porto Alegre, que ressaltou a atuação das mulheres na resposta à emergência climática. A atividade também contou com a presença de Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, além de representantes de organizações parceiras, como a Ação Rua.

 

Ao longo da conversa, foi reforçado que eventos climáticos extremos atingem de forma desproporcional mulheres, crianças, pessoas idosas e comunidades em situação de maior vulnerabilidade, evidenciando a necessidade de respostas articuladas que combinem acolhimento, garantia de direitos e fortalecimento das redes de proteção. As experiências compartilhadas demonstraram a importância do protagonismo comunitário e da atuação conjunta entre movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições públicas na resposta às emergências.

Mais do que revisitar a experiência das enchentes de 2024, a roda de conversa buscou contribuir para a construção de estratégias de prevenção, preparação e resposta a futuros eventos climáticos extremos, reafirmando a importância da justiça climática como parte da agenda de promoção dos direitos humanos e da defesa da vida.