Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres

Guia Orientador das Trabalhadoras Domésticas Remuneradas

Elaborado no âmbito do projeto Mulheres, Dignidade e trabalho, o Guia Orientador das Trabalhadoras Domésticas Remunerada foi elaborado para informar as trabalhadoras domésticas sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários em um momento de pandemia do novo coronavírus. A publicação foi desenvolvida em parceria pela Themis – Gênero Justiça e Direitos Humanos, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Care Internacional, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento, e lançada em 02/04. O documento é um importante instrumento para divulgar informações, responder dúvidas recorrentes e contribuir na promoção e proteção dos direitos da categoria durante o período de pandemia. No material, constam orientações sobre fornecimento de equipamentos de proteção individual no local de trabalho, possibilidade de afastamento por motivo de saúde, benefícios do INSS e direitos da trabalhadora que tenha um familiar vulnerável ou que esteja contaminada com o coronavírus, entre outras dúvidas.


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