Guia da Contratação Responsável
A valorização do trabalho doméstico ainda é um desafio no Brasil. A categoria, composta por 4,7 milhões de profissionais, a maioria mulheres negras e de periferia, sofre as mais diversas formas de discriminação, como assédio e baixa remuneração, reflexo de uma cultura escravocrata.
Pensando nisso, a Themis e a Fenatrad lançam, no âmbito do projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, o Guia da Contratação Responsável, um manual prático, para ter sempre em mãos, com orientações claras e objetivas de como proceder na hora de contratar uma trabalhadora doméstica remunerada, seja ela mensalista ou diarista.
Nele, o empregador encontrará quais são as obrigações trabalhistas, como a necessidade de assinar a carteira de trabalho e a fazer o recolhimento previdenciário e de FGTS, no caso das mensalistas, assim como dicas para fortalecer ainda mais a empatia e a valorização dessas profissionais. Por exemplo: nunca diga que a trabalhadora é “quase da família”. Elas têm a família delas! Este tipo de discurso reforça a ideia da informalidade, justamente por ser algo familiar. O que é totalmente errado. A maneira efetiva de valorizar a trabalhadora é remunerá-la bem e reconhecer que ela realiza um trabalho produtivo, que deve ser respeitado como tal.
O guia é uma realização da Themis e Fenatrad, em parceria com a Care e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O apoio é da Global Fund for Women e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.