Em um contexto de crescimento da violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul, o território da Restinga, em Porto Alegre (RS), recebe uma importante ação de prevenção, fortalecimento de direitos e promoção da cidadania. A partir do próximo dia 18 de maio, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, com apoio do campus Restinga do Instituto Federal do Rio Grande do SUL (IFRS), do SIM Restinga e da AFD realiza o Curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), formação voltada a mulheres da comunidade com foco no empoderamento jurídico, no acesso à informação e na construção de redes de apoio nos territórios.
Ao longo das atividades, as participantes terão acesso a conteúdos sobre saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, violência de gênero, Lei Maria da Penha e feminicídio, articulando teoria e prática. O curso também abordará temas relacionados ao acesso à justiça, políticas públicas, atuação comunitária, uso de tecnologias e estratégias de prevenção e enfrentamento à violência.
A formação é embasada na reconhecida metodologia da Themis de Promotoras Legais Populares, que se consolidou ao longo dos anos como um importante instrumento de afirmação e disseminação dos direitos humanos das mulheres, especialmente no enfrentamento à violência doméstica e na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos.
“Fortalecer o acesso à informação e aos direitos nas comunidades é uma forma concreta de ampliar a cidadania das mulheres e contribuir para o enfrentamento das violências. As Promotoras Legais Populares têm um papel fundamental na multiplicação desses conhecimentos e na construção de redes de apoio nos territórios”, afirma a diretora executiva da Themis, Jéssica Miranda Pinheiro.
Entre os objetivos da iniciativa estão o fortalecimento do conhecimento jurídico das participantes, a formação de lideranças comunitárias capazes de multiplicar saberes e a ampliação do acesso à informação e à cidadania nos territórios.
O curso combina aulas, rodas de conversa e atividades coletivas voltadas à troca de experiências e à construção de estratégias de atuação comunitária. Ao apostar na educação, no fortalecimento de vínculos e na formação de redes de apoio, a iniciativa reafirma o empoderamento legal como ferramenta de transformação individual e coletiva.