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Diretora da Themis media mesa em evento sobre a Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça

A diretora executiva da Themis, Márcia Soares, participou de evento sobre a Convenção Ibero-Americana de Acesso à Justiça, promovida pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), com apoio da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos e da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Márcia mediou a mesa “Raça, Etnia e Gênero: Impactos das Desigualdades Estruturais no Sistema Judicial”, realizada em 1º de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O diálogo foi um importante espaço para a troca de experiências e reflexões. O evento reuniu integrantes do governo federal, especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para discutir os desafios do acesso à justiça na região.

Desde 2021, a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), a Cúpula Judicial Ibero-Americana (CJI), a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) vêm trabalhando na construção de uma convenção internacional, com caráter vinculante, para regular e fortalecer o acesso à justiça na região.

Em dezembro de 2023, foi divulgado o primeiro rascunho oficial da Convenção Ibero-Americana sobre o Acesso à Justiça. Desde então, encontros vêm sendo realizados em diversos países ibero-americanos para aprofundar o debate sobre o alcance e a projeção da convenção. O evento organizado pelo IDDD foi a etapa brasileira desse processo, trazendo o debate para o contexto nacional.


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