O Brasil teve uma perda de 1,257 milhão de postos de trabalho doméstico de março a junho deste ano, apontam dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua (Pnad C) do IBGE, encerrada em junho. A baixa é equivalente a menos 21,1% de vagas, passando de 5,971 milhões de pessoas ocupadas, em março, para 4,714 milhões, em junho. Uma das razões é o impacto da pandemia da COVID-19 na economia do país. A leitura dos números foi feita, a pedido da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, à economista Virginia Donoso. 

O trabalho doméstico correspondia, em março, a 6,5% do total de ocupados no mercado de trabalho, porém, com o impacto da crise sanitária, a participação caiu para 5,7%. O Brasil soma hoje mais de 12,7 milhões de desempregados, que dependem de políticas de retomada do emprego.

 

Gráfico 1 – Número total de ocupados e no emprego doméstico,
nos trimestres encerrados em março e junho de 2020 no Brasil

Fonte: Pnad C – IBGE

 

O emprego doméstico é marcado pela informalidade. Mesmo com a PEC nº 72 e a Lei Complementar nº 150, que asseguram direitos à categoria, há grande contingente de trabalhadores que permanecem em situações irregulares e à margem de proteção social – a informalidade chega a 70%. Em junho, o número de trabalhadores sem carteira era de 3,303 milhões de pessoas, uma redução de mais de 1 milhão em relação ao trimestre encerrado em março, quando a pandemia chegou no país. A variação relativa neste período foi de -23,7%, maior do que o grupo do emprego doméstico total (-21,1%). Já para os trabalhadores com carteira assinada, o impacto foi mais brando, com redução de 229 mil pessoas (variação de -14,0%). 

 

Gráfico 2 – Número de trabalhadores domésticos com carteira de trabalho e sem carteira, nos trimestres de março e junho de 2020 no Brasil

Fonte: Pnad C – IBGE

 

“Esses dados permitem identificar que a pandemia acabou prejudicando com maior intensidade o grupo de trabalhadores mais fragilizados, ao perderem seus trabalhos já precarizados e que não tiveram acesso a rendas indenizatórias e ao seguro desemprego”, avalia Virginia, que também é consultora da Democracia e Mundo do Trabalho em Debate (DMT).

O rendimento médio em junho aponta para aumento de 1,6% na renda do trabalho doméstico,  chegando a R$ 932. Considerando trabalhadores com carteira assinada, o valor é superior à média da categoria (de R$ 1.285). Para os que trabalham sem proteção social, a renda média cai para R$ 780. Importante ressaltar a importância do salário mínimo, que serve como balizador deste tipo de categoria profissional e que necessita de políticas públicas de valorização para manter seu poder de compra. O rendimento médio do total do emprego doméstico representava apenas 38,4% da renda média dos ocupados no período. 

 

Gráfico 3 – Percentual do rendimento médio do emprego doméstico total, dos ocupados com carteira e dos ocupados sem carteira, em relação ao total dos ocupados, no trimestre de junho de 2020 no Brasil

Fonte: Pnad C – IBGE

 

“O emprego doméstico no Brasil abarca um número importante de pessoas que perderam seus postos de trabalho durante a pandemia de forma significativa, são mais de 1,2 milhão de pessoas que em três meses deixaram de ter uma ocupação. Se considerarmos que estas pessoas estavam em trabalho já precarizado, onde a maioria delas não possuía carteira assinada, os sinais de alerta redobram. Um olhar atento de órgãos públicos se faz necessário para estes números”, afirma Virginia.

 

Curso gratuito capacita trabalhadoras domésticas pelo WhatsApp 

Tendo em vista a precarização do trabalho da categoria no país, a está capacitando cerca de 480 domésticas no Curso de Formação Domésticas com Direitos, que é gratuito e acontece pelo WhatsApp. Nele, diaristas, faxineiras, cozinheiras e cuidadoras têm a oportunidade de conhecer mais sobre seus direitos como trabalhadoras, mulheres e cidadãs. O objetivo é que as participantes possam se capacitar e organizar para transformar a vida pessoal e profissional. As participantes recebem recarga para o celular durante todo o tempo do curso, que é fornecida pela Themis. Ao final, cada mulher que concluir o curso receberá um certificado de 60h/aula da UniRitter.

Para a doméstica Sheila Aparecida Ribeiro Bacelar, o curso é uma oportunidade de conhecer os direitos a que ela e as demais trabalhadoras têm assegurados.

“Estou muito satisfeita com o conteúdo, que é riquíssimo. Espero, com esse curso, somar um pouco mais na minha carreira e na de todas as cuidadoras e trabalhadoras domésticas”, afirma a cuidadora de idosos da zona oeste do Rio de Janeiro. 

A capacitação também é uma oportunidade de ampliar o entendimento sobre a quem se destinam garantias que constam na Constituição.

“Entender o que são direitos humanos foi muito interessante, porque eu sempre ouvia falar, o tempo todo, que eram só para bandidos. Hoje, entendi que vai muito além do que imaginava”, relata a sindicalista e trabalhadora doméstica Ângela Maria Anselmo Leopoldino. 

 

Informe-se sobre seus direitos

Uma forma de as trabalhadoras domésticas ficarem por dentro dos seus direitos é baixando o aplicativo Laudelina, que pode ser acessado gratuitamente na Google Play Store por qualquer pessoa que possua um celular com o sistema Android. 

Entre suas funcionalidades, o aplicativo oferece um guia com perguntas e respostas sobre direitos trabalhistas, uma ferramenta para o cálculo de salários e rescisões, e uma lista dos órgãos sindicais de diferentes cidades do país. Além disso, também há uma rede de contatos para trabalhadoras domésticas de uma mesma região, possibilitando a troca de informações e o fortalecimento de uma rede de apoio. 

O app foi desenvolvido pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).