Liminar suspende aplicação de DIU em jovens acolhidas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu liminar suspendendo termo de cooperação para colocação de método contraceptivo de longa duração, de introdução uterina (DIU), em adolescentes inseridas no Programa de Acolhimento Institucional, que atende adolescentes vítimas de maus tratos em Porto Alegre. O termo, assinado em junho de 2018, previa o fornecimento, pela […]