A Themis integrou o grupo de organizações brasileiras que participou da audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre os efeitos das práticas destinadas a modificar a orientação sexual e a identidade e expressão de gênero. O debate ocorreu no 195º período de sessões da CIDH, no dia 10 de março, na Guatemala, em um contexto de retrocessos nos direitos LGBTQIA+ na região.

Durante a audiência, o Brasil foi denunciado por ainda permitir a existência de práticas associadas à chamada “cura gay”, além de destinar recursos públicos a comunidades terapêuticas que, segundo organizações da sociedade civil, violam direitos da população LGBTIAPN+.

Entre os principais pontos apresentados está o financiamento estatal dessas instituições, muitas delas vinculadas a grupos religiosos. Um edital recente do governo federal prevê o repasse de R$ 119 milhões para comunidades terapêuticas, o que tem gerado preocupação entre entidades de direitos humanos.

Relatos levados à Comissão indicam que parte dessas comunidades atua com base em concepções moralizantes sobre sexualidade e identidade de gênero, o que pode resultar em práticas de coerção psicológica, religiosa e até médica, frequentemente justificadas como acolhimento ou tratamento.

As organizações também chamaram atenção para o avanço de movimentos conservadores antigênero nas Américas, que colocam em risco direitos historicamente conquistados. Nesse cenário, reforçaram a importância de manter a mobilização e a incidência internacional para evitar retrocessos.

Além das denúncias, foi destacada a necessidade de o Estado brasileiro investir na produção de dados e na formulação de políticas públicas específicas para enfrentar a violência contra a população LGBTIAPN+. As entidades também defenderam a revisão da destinação de recursos públicos, priorizando iniciativas que garantam cuidado em liberdade, respeito à diversidade e promoção de direitos.

Participaram da audiência:

• Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
  • Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
  • Rede Intersexo Brasil
  • THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
  • Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (ABETH)