STF derruba lei municipal que proibia ensino de “ideologia de gênero”

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira (24) o julgamento da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. A Corte reconheceu a inconstitucionalidade formal e material da proibição de materiais que tratam sobre questões de […]

Aumenta violência “online” contra mulheres no Mundo

Mais de 70 por cento das mulheres que utilizam a Internet no Mundo já sofreu algum tipo de violência “online”, revela um relatório da Comissão de Banda Larga das Nações Unidas divulgado em setembro de 2015. O documento, que resulta de um levantamento sobre violência cibernética no Mundo, indica que as jovens entre 18 e 24 […]