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Publicações e Obras

A Themis nasce em 1993 com o nome de “Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero”, uma marca que segue presente em sua trajetória. Desde então, a organização mantém o compromisso com a produção de conhecimento, desenvolvendo pesquisas nas áreas de empoderamento legal, gênero e trabalho doméstico.

Esses estudos contribuem para a geração de dados fundamentais para a compreensão das desigualdades no país e para a construção de caminhos que promovam mudanças concretas. Nesse campo, destaca-se também a Revista Themis, que reúne e difunde reflexões e debates sobre temas relevantes relacionados aos direitos das mulheres e ao acesso à justiça. Visite nosso repositório para conhecer essas produções e acessar nossos conteúdos.

Entre Avanços e Retrocessos na América Latina e no Caribe: reflexões sobre a ratificação da C189 da OIT no Brasil, Colômbia e Equador

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) lançam o e-book “Entre Avanços e Retrocessos na América Latina e no Caribe: reflexões sobre a ratificação da C189 da OIT no Brasil, Colômbia e Equador”. O conteúdo foi apresentado durante o colóquio que levou o mesmo nome, em 23 de junho, no âmbito do Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho e Programa Igual Valor, Iguais Direitos.

O estudo, de autoria da socióloga Thays Monticelli, faz uma análise comparativa sobre o processo de ratificação da Convenção 189 e sua Recomendação 201 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, na Colômbia e no Equador, buscando compreender esses processos em um quadro normativo amplo da América Latina e do Caribe.

O estudo faz parte do “Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho”, desenvolvido por CARE, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Fundación Bien Humano, FENATRAD, UNTHA e UTRASD, co-financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), CARE LAC, CARE USA, CARE FRANÇA.

Relatório de impacto das ações na pandemia do novo coronavírus

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos publica nesta terça-feira o relatório de impacto das ações na pandemia do novo coronavírus.

Em março de 2020, quando a crise sanitária de Covid-19 se instalou no Brasil, a organização deu início ao programa de ajuda humanitária integral, recorrente e sistemático para proporcionar a trabalhadoras em residências, mulheres em situação de violência doméstica e Promotoras Legais Populares (PLPs) as condições necessárias para atravessar a crise sanitária com dignidade e segurança.

Neste período, as ações de garantia do direito à alimentação, à inclusão digital, à saúde mental e a cursos de capacitação para o trabalho em residências beneficiaram 1.482 mulheres. Destas, 977 são trabalhadoras domésticas, 376 são mulheres em situação de violência e 129 são PLPs.

Após mais de um ano da pandemia, os impactos nos grupos de mulheres atendidos pela Themis permanecem e se aprofundam. A falta de políticas públicas para a população brasileira como um todo – e, em especial, às trabalhadoras domésticas – agravou os efeitos da pandemia, aumentando a violência e o desemprego, e afetando principalmente as instituições que atuam na ponta, como a Themis.

Como consequência, houve aumento de demandas de atendimento para a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e para as PLPs, que ampliaram suas estratégias de parceria, no esforço de acolhê-las, conforme o relatório apresenta.

Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual

Em um momento de graves ameaças aos direitos reprodutivos das mulheres brasileiras, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e o Fórum Aborto Legal RS publicam o Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual. O material tem o objetivo de ampliar o acesso à informação, reunindo informações sobre violência sexual e direito à interrupção legal da gravidez no país e elencando também os hospitais de referência no atendimento à violência sexual e ao aborto legal no Rio Grande do Sul. Em formato de e-book, o guia foi elaborado durante o projeto “Articulando redes para ampliar o acesso e qualificar o atendimento de mulheres em situação de aborto legal no SUS”, desenvolvido em 2020 com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia.

Guia da Contratação Responsável

A valorização do trabalho doméstico ainda é um desafio no Brasil. A categoria, composta por 4,7 milhões de profissionais, a maioria mulheres negras e de periferia, sofre as mais diversas formas de discriminação, como assédio e baixa remuneração, reflexo de uma cultura escravocrata.

Pensando nisso, a Themis e a Fenatrad lançam, no âmbito do projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, o Guia da Contratação Responsável, um manual prático, para ter sempre em mãos, com orientações claras e objetivas de como proceder na hora de contratar uma trabalhadora doméstica remunerada, seja ela mensalista ou diarista.

Nele, o empregador encontrará quais são as obrigações trabalhistas, como a necessidade de assinar a carteira de trabalho e a fazer o recolhimento previdenciário e de FGTS, no caso das mensalistas, assim como dicas para fortalecer ainda mais a empatia e a valorização dessas profissionais. Por exemplo: nunca diga que a trabalhadora é “quase da família”. Elas têm a família delas! Este tipo de discurso reforça a ideia da informalidade, justamente por ser algo familiar. O que é totalmente errado. A maneira efetiva de valorizar a trabalhadora é remunerá-la bem e reconhecer que ela realiza um trabalho produtivo, que deve ser respeitado como tal.

O guia é uma realização da Themis e Fenatrad, em parceria com a Care e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O apoio é da Global Fund for Women e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.

Estudio de mercado – Brasil: ¿Nuevos actores, viejas cuestiones? Un análisis de agencias, empresas y aplicaciones para trabajadoras del hogar

Confira o e-book “Estudio de mercado – Brasil: ¿Nuevos actores, viejas cuestiones? Un análisis de agencias, empresas y aplicaciones para trabajadoras del hogar”. O estudo, na versão em espanhol, integra o projeto “Mulheres Dignidade e Trabalho”, desenvolvido no Brasil, no Equador e na Colômbia, pela Themis, pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e pela CARE América Latina e Caribe, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento.

Promotoras Legais Populares durante a pandemia: relatório de atividades parceria Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e União de Mulheres de São Paulo

Este relatório tem como objetivo descrever, através de dados, a parceria entre a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, de Porto Alegre/RS, e a União de Mulheres de São Paulo, durante o período da pandemia do novo coronavírus: de maio a outubro de 2020. Esta parceria teve o intuito de dar suporte às Promotoras Legais Populares (PLPs) do Estado de São Paulo, nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher em seus territórios de atuação.

Foram organizados oito grupos de PLPs formadas pela União de Mulheres de São Paulo de diferentes regiões e cidades do Estado de São Paulo, totalizando 75 PLPs envolvidas na ação. Destas, 67 receberam recargas de celular, totalizando ao final da ação 179 recargas. Além das recargas, foram realizadas reuniões quinzenais com as representantes de cada grupo de PLPs, da Themis e da União de Mulheres; elaborados instrumentos de coleta de dados dos atendimentos e das atividades desenvolvidas pelos grupos participantes e; entrevistas por
telefone e WhatsApp com as PLPs participantes para coleta de informações sobre situação socioeconômica, social, perfil e questões de saúde e composição familiar. Ao final também foi distribuído questionário online de avaliação da parceria.

Estudo de mercado – Brasil: Novos Atores, Velhas questões: uma análise sobre as agências, empresas e aplicativos de trabalho doméstico (versão em português)

Confira o e-book “Novos Atores, Velhas questões: uma análise sobre as agências, empresas e aplicativos de trabalho doméstico”. O estudo integra o projeto “Mulheres Dignidade e Trabalho”, desenvolvido no Brasil, no Equador e na Colômbia, pela Themis, pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e pela CARE América Latina e Caribe, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento.

Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: Direitos Humanos das Mulheres e das Violências – Volume 2

Publicação do Consórcio Lei Maria da Penha, integrado pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, reúne artigos que abordam temas atuais e urgentes escritos por mulheres que integram o consórcio e convidadas.

Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: Direitos Humanos das Mulheres e das Violências – Volume 1

Publicação do Consórcio Lei Maria da Penha, integrado pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, contém alguns textos clássicos de feministas da área do Direito no Brasil.

Relatório RPU – Direitos das mulheres e igualdade de gênero

Confira detalhes do relatório especial da sociedade civil da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19. O documento foi elaborado pelo Coletivo RPU Brasil, integrado pela Themis. Neste documento, há informações sobre o impacto das medidas tomadas pelos Estados Partes em relação à pandemia sobre os direitos das mulheres, a igualdade de gênero e a integração de uma perspectiva de gênero nos planos de recuperação da COVID-19.