Confira os resultados do estudo “Assédio sexual e as trabalhadoras domésticas na América Latina e Caribe: a implementação da C190 da OIT no Brasil, na Colômbia, no Equador, em Honduras e no México”.
A Themis nasce em 1993 com o nome de “Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero”, uma marca que segue presente em sua trajetória. Desde então, a organização mantém o compromisso com a produção de conhecimento, desenvolvendo pesquisas nas áreas de empoderamento legal, gênero e trabalho doméstico.
Esses estudos contribuem para a geração de dados fundamentais para a compreensão das desigualdades no país e para a construção de caminhos que promovam mudanças concretas. Nesse campo, destaca-se também a Revista Themis, que reúne e difunde reflexões e debates sobre temas relevantes relacionados aos direitos das mulheres e ao acesso à justiça. Visite nosso repositório para conhecer essas produções e acessar nossos conteúdos.
Confira os resultados do estudo “Assédio sexual e as trabalhadoras domésticas na América Latina e Caribe: a implementação da C190 da OIT no Brasil, na Colômbia, no Equador, em Honduras e no México”.
A Agenda de Direitos é resultado do III Entro Estadual de Promotoras Legais Populares (PLPs), que contou com 85 PLPS e 15 profissionais e ativistas parceiras, além da equipe técnica da organização, totalizando mais cem participantes, em agosto.
No primeiro momento do encontro, durante a manhã, debateu-se acerca de ativismo e democracia, com dois focos centrais: o Sistema de Justiça e a Luta das Mulheres Indígenas. Durante a tarde, as participantes se dividiram em grupos de trabalho para a produção de uma agenda de incidência política das PLPs do Rio Grande do Sul. Cada grupo recebeu um tema e ficou responsável por pensar ações específicas de atuação que resultam no documento hoje publicado.
O documento que a Themis entrega à sociedade aponta caminhos para a superação de uma série de retrocessos e violências que atinge especialmente mulheres negras, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras informais.
O objetivo da pesquisa foi analisar a percepção de Promotoras Legais Populares (PLPs) que atuaram diretamente no apoio a mulheres em situação de violência sobre os serviços públicos de enfrentamento à violência doméstica durante a crise sanitária.
Para produzir o relatório, foram criadas entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, que foram analisadas e organizadas em categorias. O resultado aponta para a percepção geral de que a violência doméstica aumentou durante o período de pandemia entre os grupos de mulheres em maior vulnerabilidade. Também indica que essas mulheres procuraram muito pouco ou não procuraram os serviços da rede de atendimento, em razão dos obstáculos sociais e materiais que o uso de estratégias de atendimento em formato remoto impõe.
Entre os serviços que mais fizeram falta estão as delegacias, as defensorias públicas e os centros de referência, sendo que, no caso destes últimos, a carência já era sentida antes mesmo desse período crítico.
Conhecer seus direitos é um passo fundamental para o acesso à Justiça. A Themis desenvolve, ao longo de 30 anos, o programa de empoderamento legal com a formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMCs) e, mais recentemente, trabalhadoras domésticas (TDs).
O objetivo é a promoção de aprendizagens, mudanças culturais – nos níveis individual e coletivo – em valor da igualdade de gênero a partir de uma perspectiva interseccional, contemplando, especialmente, o enfrentamento das desigualdades de gênero em suas dimensões de raça e classe.
Este plano de luta, adotado no XII Congresso Nacional da Fenatrad, propõe ações e políticas para transformar o quadro atual de crise e retrocesso, em nível local, estadual e nacional.
Os últimos cinco anos foram marcados por muitos retrocessos e um contexto de crise política, econômica e sanitária que levantaram desaos excepcionais para a classe trabalhadora como um todo. Sofremos o golpe da Presidenta Dilma em 2016, poucos meses apenas após a aprovação da LCP 150 que regulamenta nossos direitos, uma reforma trabalhista no governo interino do Temer que ataca e desfaz a CLT, e a eleição do atual governo Bolsonaro cujo objetivo declarado é exterminar os movimentos sociais, os sindicatos, retirar os direitos das mulheres, das pessoas LGBT, dos negros e dos povos indígenas. Desde o início da crise pandêmica da Covid-19, o governo Bolsonaro se destacou pela sua política da morte e recordes mundiais de taxa de contágio e mortes pelo coronavírus. (Reformas do governo Bolsonaro e mudanças no Bolsa Família). As trabalhadoras domésticas, como mulheres negras, trabalhadoras informais e de baixa renda foram particularmente atingidas pela crise e pela falta de proteção por parte do Estado.
2021 foi um ano desafiador para a Themis. A Organização criou e capitaneou uma série de projetos e iniciativas para afirmar os direitos das mulheres. Em janeiro, lançou, junto ao Fórum Aborto Legal RS, vídeo e Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual. Nos meses seguintes, realizou, junto à Fenatrad, a campanha “Essenciais São Nossos Direitos”, visando à valorização da categoria.
Em paralelo a isso, centenas de trabalhadoras domésticas foram capacitadas no curso “Domésticas com Direitos”. Para fortalecer as ações de ajuda humanitária durante a pandemia de Covid-19, a Themis firmou parcerias visando ao apoio às Promotoras Legais Populares (PLPs). Em agosto, mês em que se celebrou os 15 anos da Lei Maria da
Penha, a Organização atuou fortemente para reivindicar uma agenda de vida livre de violência. A Themis também lançou uma série de publicações, como as voltadas à área do trabalho doméstico, de empoderamento legal e de defesa de direitos.
O trabalho da Themis também foi reconhecido. A organização foi a grande vencedora da quarta edição do Prêmio Womanity com o projeto “Fla SIM pa Mudjer: Mulheres juntas prevenindo a violência em Cabo Verde”. A distinção marca o início da atuação internacional da Themis, que desenvolverá o projeto em Cabo Verde pelos próximos três anos.
Como última ação pública de um ano de grande mobilização, a Themis utilizou sua potência de interlocução junto a diferentes órgãos públicos para realizar a Ação Integrada pelos Direitos das Mulheres, no qual foram oferecidos serviços às comunidades da Cruzeiro, da Restinga e do Eixo Baltazar. No total, foram mais de 515 pessoas atendidas. A ação comunitária das PLPs foi decisiva para que os eventos ocorressem nas três diferentes regiões
This publication is the result of a participatory research initiative organized jointly by The Legal Empowerment Network, convened by Namati, and Themis – Gender, Justice and Human Rights (Brazil). The research was co-led and implemented by lead members of the network: the Association for Emancipation, Solidarity and Equality of Women – ESE (North Macedonia), the Uganda Association of Women Lawyers – FIDA (Uganda), and the Bangladesh Legal Aid and Services Trust (BLAST).
Over a period of 5 months, from November 2020 to March 2021, a group of women activists and researchers dedicated time, energy and passion to gather information and prepare this report on gender justice and legal empowerment during the COVID-19 pandemic.
The contents of this publication may be freely used, adapted, and copied for educational and other noncommercial purposes, provided that any such reproduction is accompanied by due acknowledgement of the authors of this publication.
El contenido de esta publicación puede usarse, adaptarse y copiarse libremente para fines educativos y no comerciales, siempre y cuando dicha reproducción esté acompañada de los debidos reconocimientos de las autoras de esta publicación.
Esta publicação é o resultado de uma iniciativa de pesquisa participativa organizada conjuntamente pela Rede de Empoderamento Legal, liderada por Namati e Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. A pesquisa foi co-liderada e implementada pela Associação para a Emancipação, Solidariedade e Igualdade das Mulheres (Association for Emancipation, Solidarity and Equality for Women) – ESE (Macedônia do Norte), Associação de Mulheres Advogadas de Uganda (Uganda Association of Women Lawyers) – FIDA (Uganda), e Bangladesh Legal Aid and Services Trust (BLAST).
Durante um período de 5 meses, a partir de novembro de 2020 até março 2021, um grupo de mulheres ativistas e pesquisadoras dedicou tempo, energia e paixão para reunir informações e preparar este relatório sobre justiça de gênero e empoderamento legal durante a pandemia da COVID-19. O enquadramento e a coordenação substanciais desta pesquisa foram fornecidos pela equipe da Namati e pela equipe da Themis.
O conteúdo desta publicação pode ser livremente utilizado, adaptado e copiado para fins educativos e outros fins não comerciais, desde que tal reprodução seja acompanhada do devido reconhecimento das autoras desta publicação.
Este estudio tiene como objetivo realizar un análisis comparativo del proceso de ratificación del Convenio 189 y su Recomendación 201 de la OIT (Organización Internacional del Trabajo) en Brasil, Colombia y Ecuador, buscando comprender estos procesos en un cuadro normativo amplio de América Latina y el Caribe. Como metodología, este estudio contó con enfoques innovadores, pues realizó entrevistas semiestructuradas con sindicalistas y activistas históricas del movimiento organizado de trabajadoras domésticas remuneradas, abarcando el punto de vista y la importancia de Conlactraho en estos procesos; como utilizó el análisis documental de los informes ya producidos en el marco de este mismo proyecto.