A Promotora Legal Popular (PLP) Maria de Fátima da Costa Silva, formada pela Themis, participou nesta terça-feira (13/08), em Florianópolis, de uma reunião com a Relatora Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Ashwini K.P. É a primeira missão oficial da profissional ao Brasil. A PLP falou à relatora sobre a situação das mulheres negras nas periferias durante a crise climática.

O objetivo da visita é avaliar o progresso e os desafios para eliminar a discriminação racial, inclusive o racismo estrutural, e examinará as estruturas legislativas, políticas e institucionais de combate ao racismo em vigor no Brasil.

A reunião da qual a PLP participa é um dos mecanismos para embasar a elaboração de recomendações ao Estado brasileiro no enfrentamento ao racismo sistêmico e todas as formas de discriminação. As observações finais serão apresentadas em um relatório público ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em junho de 2025.

Fátima usou sua intervenção para denunciar o descaso do poder público com as mulheres negras e periféricas. “Na periferia de Porto Alegre, muitas de nós estão trabalhando sem ter nossos direitos garantidos. Fomos duramente afetadas pela emergência climática e somos invisibilizadas dentro das políticas públicas e da assistência social”, conta a PLP.

Na última sexta-feira (16/8), a relatora da ONU vai apresentou em coletiva de imprensa as conclusões preliminares sobre sua primeira missão oficial ao país. Ela recomendou que o Brasil desmantele o racismo sistêmico persistente no país. “A gravidade da situação demanda urgência máxima. Ações ousadas e transformadoras para desmantelar o racismo sistêmico não podem esperar”, afirmou Ashwini K.P.