NOTA PÚBLICA DO ITTC SOBRE A REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DE ADRIANA ANCELMO

Via ITTC Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, teve sua prisão provisória substituída por prisão domiciliar na última sexta-feira, 17. No entanto, a decisão foi revogada pelo desembargador Abel Gomes na tarde de ontem, 20. Segundo ele, a decisão pela prisão domiciliar “poderia gerar expectativas vãs ou indesejáveis para as […]

Relatório #MULHERESEMPRISÃO

O Relatório #MulhereSemPrisao: desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres é uma pesquisa realizada pelo programa Justiça Sem Muros do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Para fazer o download do Relatório clique aqui. Para saber mais acesse mulheresemprisao.org.br

Por conta da informalidade, empregadas domésticas já têm dificuldades em se aposentar

Via Brasil de Fato   Reforma da Previdência, que aumenta tempo de contribuição e idade mínima para receber benefício, vai afetar categoria A empregada doméstica Margareth Geralda Oliveira, a sete anos da aposentaria, vê com preocupação a reforma da Previdência, que caminha na Câmara dos Deputados sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. […]