Texto de Cristofer de Mattos – Departamento de Comunicação Imprensa AJURIS.

Uma mulher é assassinada a cada uma hora e meia no Brasil. São mais de cinco mil vítimas por ano de violência doméstica, familiar e de gênero. O País ocupa o sétimo lugar no ranking mundial de feminicídios. Diante desse grave cenário, em todo o Brasil, por proposição do Supremo Tribunal Federal, ocorre a partir deste domingo (8/3), Dia Internacional da Mulher, a Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A AJURIS é uma das entidades apoiadoras e promotoras de ações de conscientização sobre a violência doméstica. Neste domingo, em cojunto com os Poderes e entidades  que promovem a concentração de esforços no combate à violência contra a mulher, a Associação distribuiu, no espaço do Tribunal de Justiça, folders que explicam a importância de doação de aparelhos celulares com sistema android para as mulheres com medidas protetivas deferidas pelo Judiciário, no Parque Farroupilha (Redenção). Com o slogan, Doe Segurança, o material aponta a necessidade da sociedade se apropriar do tema e de colaborar para reduzir o número de feminicídios. Os telefones doados serão fundamentais para a instalação do PLP 2.0, nova ferramenta de combate à violência doméstica. (Leia mais AQUI).

A campanha de arrecadação de celulares é promovida em conjunto com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Os aparelhos podem ser entregues na sede administrativa da AJURIS, rua Celeste Gobbato, nº 81, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Após análises individuais das condições econômicas destas mulheres, a Themis constatou que poucas delas possuem aparelho de telefonia móvel dotado do sistema android, pelo qual o aplicativo, desenvolvido através de projeto com o Google, funciona. Atualmente o apicativo está em fase de testes no Bairro Restinga, onde será implementado inicialmente. (Entenda o funcionamento AQUI).

A juíza titular da Juizado da Violência Doméstica e Familiar, Madgéli Frantz Machado, presente na ação deste domingo, destacou que o PLP 2.0 permitirá que, pela primeira vez, a mulher tenha um canal direto com as forças de segurança. Ao se sentir ameaçada, ela poderá acionar em até 4 segundos a Brigada Militar. “É uma ferramenta que aproxima a mulher da segurança, que cria um canal direto de defesa desta vítima, um canal direto de socorro”, frisa a magistrada. Para a juíza, a campanha desenvolvida pela AJURIS é fundamental para fortalecer o projeto. “Precisamos ter essa parceria da comunidade. Esse não é um problema somente das vítimas de violência doméstica, mas de todos nós”, declarou.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, destacou que são bem-vindas todas as iniciativas para auxiliar a Polícia para identificar o agressor destas mulheres que já sofreram algum tipo de violência ou que foram ameaçadas, pois já possuem medidas protetivas deferidas. Ele destaca que o PLP 2.0 poderá agilizar o atendimento, salvar vidas e formular provas contra o agressor. “Com um atendimento ágil, podemos formular evidências, flagrante, contra o autor da agressão e teremos base legal para que esse indivíduo possa ser preso”, declarou.

Quem comemora o desenvolvimento do projeto são as Promotoras Legais Populares (PLP). Não à toa o aplicativo homenageia esse grupo de agentes comunitárias que servem como anjos da guarda das mulheres vítimas de violência. Formadas pela Themis, elas ajudam a identificar as vítimas e auxiliam as forças de segurança, promovendo chamados e ocorrências. Para Mara Verlaine do Canto, presidente da Associação das PLPs, esse aplicativo representa um avanço imensurável na tentativa de reduzir o número de agressões. “A cada 15 segundos uma mulher sofre algum tipo de violência, física, moral ou piscológica. Algumas se tornam em óbito. Esse aplicativo vai fazer toda a diferença para que possamos chegar mais rapidamente e prestar o socorro a estas mulheres”, declarou.

A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é promovida por: AJURIS, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria da Educação, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Direitos Humanos/Secretaria Adjunta da Mulher, Departamento de Direitos Humanos/SSP, Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS e Comissão de Direitos Humanos/PGE.

Programação

7/3 – Divulgação no jogo entre Grêmio e Caxias, no estádio Arena;

8/3 – Ação de divulgação da campanha, com a participação de todas as entidades, na qual haverá distribuição de material, atendimento e orientações. Local: Parque Farroupilha (Redenção) – Em frente ao Monumento do Expedicionário – das 10h às 14h;

9/3 – Solenidade de lançamento da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com apresentação de dados referentes à violência doméstica no RS. Local: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, às 9h;

– Início da iluminação da fachada do prédio do Palácio da Justiça e ornamentação da fachada do prédio do Tribunal de Justiça com tecido, na cor verde, alusiva à Semana da Justiça pela Paz em Casa;

– Inauguração da sala de espera exclusiva para vítimas e início do Projeto Borboleta nos Juizados da Violência Doméstica de Porto Alegre, no Foro Central, sala 505, às 11h;

10/3 – Instalação do Juizado da Violência Doméstica na Comarca de São Leopoldo, às 9h30min;

11/3 – Instalação do Juizado da Violência Doméstica nas Comarcas de Rio Grande e Pelotas, às 14h e 16h, respectivamente;

– Divulgação no jogo entre Internacional e Aimoré, no estádio Beira-Rio;

12/3 – Projeto Maria na Escola, na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, bairro Restinga, às 19h;

– Oficina de Igualdade de Gênero e Acesso à Justiça, promovida pelo Centro de Referência em Direitos Humanos/Defensoria Pública, com o tema “Quem canta seus males espanta” – roda de música e de cantoria – Professora Eneida Feix. Local: Rua Caldas Júnior, 352. Horário: 18h30min às 20h;

13/3 – Seminário A Efetivação da Lei Maria da Penha no Cotidiano Forense, das 9 às 11h30, no Auditório Marcelo Kufner, sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, nesta Capital;

– Projeto Maria na Escola, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Villa Lobos, no bairro Lomba do Pinheiro, encerrando a Semana da Justiça pela Paz em Casa, às 19h;

19/3 – Coquetel com palestra no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil – RS, 14º andar, às 19h, com o tema: Sala Lilás: mudança de paradigmas na perícia criminal do RS e a atuação junto à ONU-MULHERES na adaptação de Protocolo Internacional de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em razão de gênero para aplicação no Brasil.

Fonte: Ajuris – Associação promove campanha para doar segurança e salvar vidas.