Nem presa, nem morta! Esse foi o grito pela descriminalização do aborto que ecoou pelo Brasil durante o Festival É Pela Vida das Mulheres, que aconteceu no último sábado (28). O evento foi parte da mobilização pelo Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto. Em Porto Alegre, a programação do Festival ocorreu na Redenção, e foi organizada por várias instituições e movimentos feministas junto à Frente pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul.

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos esteve presente e contribuiu nas discussões da roda de conversa sobre Direitos Reprodutivos e a Rede de Atendimento em Aborto Legal Porto Alegre. Para Domenique Goulart, ex-assessora jurídica e colaboradora da Themis, foi um momento instrutivo sobre as formas de aborto previsto na lei, a acessibilidade aos serviços públicos de aborto legal, além de denunciar a alta taxa de recusas de tais serviços que deveriam atender às mulheres e a falta de informação sobre seus direitos, por exemplo, em caso de abuso sexual. 

Outro assunto discutido durante o evento foi a Resolução nº 2232/2019, do Conselho Federal de Medicina, publicada  no último dia 17, que abre espaço para que a autonomia da mãe na escolha de procedimentos durante o parto seja caracterizada como abuso de direito da mulher em relação ao feto, mesmo que não haja risco iminente de vida. Sobre o caso, Domenique lembra que na roda de conversa foi indicado que o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que as gestantes brasileiras não sejam obrigadas a passar por intervenções médicas com as quais não concordam.  A Themis junta-se ao pedido do MPF para que a resolução seja revista e a decisão das mulheres garantida.