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THEMIS participa de encontro de advogados promovido pela FENATRAD

A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos participou do “Encontro Nacional de Advogados Trabalhistas Filiados à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad”. O evento foi realizado de 3 a 5 de agosto, em Brasília. A presidenta da THEMIS, Andrea Nocchi, participou da mesa de abertura do encontro, que ocorreu no dia 03. Além de Andréa, representantes de organizações sindicais, feministas, movimentos sociais, entre outros, compuseram a primeira mesa e a palestra de abertura tratou sobre a Trajetória das Trabalhadoras Domésticas no Reconhecimento e Valorização para a conquista dos direitos trabalhistas. 

No dia 4, sábado, a Reforma Trabalhista, a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Lei Complementar 150/2015 foram discutidas sob coordenação de Ernestina Pereira, presidenta do Sindoméstico Pelotas e diretora da Fenatrad. Ainda no sábado foram discutidos a regulação do trabalhos das diaristas, organização sindical e avaliação do e-Social, todos sob coordenação de Francisco Xavier, diretor da Fenatrad e do Sindoméstico Bahia. No domingo, 5, houve as palestras sobre trabalhadoras imigrantes, condições análogas à escravidão, enfrentamento da violência de gênero e racismo e articulação jurídica dos sindicatos.  Para encerrar as atividades, Luiza Batista conduziu a Plenária Geral e a avaliação do evento.

Durante o evento, a THEMIS participou da mesa  “Trabalho Doméstico – Fortalecer para resistir aos retrocessos: a de(re)forma Trabalhista e o impacto na vida das Trabalhadoras Domésticas” na qual foi apresentado  o  aplicativo LAUDELINA e distribuídos materiais informativos. O objetivo do app é a divulgação dos direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas e a criação de uma rede entre elas e seus sindicatos.

O Laudelina possui manual sobre os direitos das trabalhadoras; calculadoras de salário, benefícios e rescisão contratual; lista de instituições de proteção de diferentes cidades do Brasil; e rede de contatos de trabalhadoras de uma mesma região, possibilitando a troca de informações, o fortalecimento de uma rede de apoio, e facilitando a organização das trabalhadoras, inclusive sindical. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Fenatrad, já houveram uma série de atividades desde 2016 e, atualmente, conta com apoio do Ministério Público do Trabalho.

As próximas etapas do projeto ocorrerão este ano com a realização de oficinas para formação das PLPs formadas pela THEMIS para uso do aplicativo e disseminação de informações sobre os direitos das trabalhadoras domésticas.

*matéria realizada com a contribuição de informações retiradas do site oficial da Fenatrad


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