Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres

Themis é reconhecida no Prêmio Ajuris de Direitos Humanos 

A Themis recebeu, nesta terça-feira, dois reconhecimentos na categoria Boas Práticas do Prêmio Direitos Humanos da Associação dos Juízes do RS (Ajuris). O curso #DomésticasComDireitos, desenvolvido pela Themis e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), ganhou o prêmio de R$ 5 mil reais pelo segundo lugar. Já o projeto Promotoras Legais Populares: rompendo barreiras de acesso à justiça recebeu a menção honrosa da mesma categoria.

A edição 2021 do tradicional prêmio recebeu 130 candidatos nas categorias Monografia Acadêmica, Boas Práticas, Fotografia e Jornalismo. Os finalistas foram definidos a partir de uma ampla avaliação de 15 jurados especialistas em diversos setores.

CONHEÇA OS PROJETOS

Curso #DomésticasComDireitos

Realizado inteiramente pelo WhatsApp, o curso #DomésticasComDireitos capacita faxineiras, cozinheiras, diaristas, cuidadoras e babás sobre trabalho decente, cozinha sustentável, cuidado básico de idosos, entre outros tópicos. A formação é fruto da elaboração coletiva entre organização e sindicalistas, pautada neste olhar interseccional, que inclui gênero, raça e classe.

O curso tem como objetivo ampliar as condições de acesso à justiça das Trabalhadoras Domésticas Remuneradas, através da formação em direitos humanos, trabalhistas e previdenciários; bem como aprimorar sua qualificação técnica para o trabalho, buscando fortalecer suas capacidades profissionais, construir uma rota de saída para a crise instalada a partir da pandemia. 

Para facilitar o acesso das alunas ao conteúdo das aulas, a Themis custeia as recargas de celular pré-pago (de cartão) durante todo o curso. Para fazer a capacitação, é preciso dedicar um tempo na semana para as aulas e as atividades, no horário que a trabalhadora escolher.

As trabalhadoras que concluem todos os módulos participam de uma cerimônia de formatura online e recebem diploma das instituições de ensino parceiras, como a UniRitter e o Senac. Mais de 600 profissionais de todas as regiões do Brasil já foram capacitadas desde o início da primeira turma, em agosto de 2020.

O curso #DomesticasComDireitos tem o apoio da Care, do MPT/RJ, da AFD, da Global Fund for Women e da marca Veja, a partir da iniciativa Veja com o Coração.

Promotoras Legais Populares: rompendo barreiras de acesso à justiça

Na iniciativa, a Themis, motivada pela chegada da pandemia de Covid-19 e o aprofundamento da violência decorrente dela, estruturou uma nova metodologia de atenção às mulheres com maior risco, com o monitoramento da situação daquelas com medida protetiva de urgência – MPUs concedida pela Justiça por meio da ação organizada das Promotoras Legais Populares (PLPs).

O projeto teve início em abril de 2020, por meio do estabelecimento de um Acordo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. A experiência é desenvolvida na cidade de Canoas e já atingiu diretamente mais de 300 mulheres em situação de violência. Com apoio e suporte da Themis, as PLPs participantes integram grupo de trabalho, recebem um número de telefone institucional e garantia de conectividade por meio de recargas periódicas. O objetivo dos monitoramentos é verificar as condições das mulheres em situação de violência, orientar e informar sobre os recursos da rede de atendimento, permitindo o acompanhamento humanizado, sua escuta ativa, aproximando as mulheres do sistema de justiça. O Juizado envia regularmente à Themis a relação das mulheres com MPUs concedidas. 

Como primeira medida, é realizada a verificação do referenciamento das mulheres em situação de risco no Centro de Atendimento às Mulheres da cidade. Em seguida, aquelas que não estão vinculadas ao serviço são encaminhadas para a PLP da comunidade correspondente ao local de moradia. Além disso, a PLP e a mulher em situação de violência cadastram seus respectivos contatos no aplicativo WhatsApp como medida de proteção e acompanhamento. 

Todo o monitoramento é realizado por telefone. As PLPs registram os atendimentos em um formulário, e a equipe da Themis recebe e sistematiza as informações e elabora relatórios que são encaminhados ao Juizado de Violência Doméstica para fins de deferimento, prorrogação ou revogação das Medidas Protetivas de Urgência.

 


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