A Themis e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) encerram, em dezembro, a primeira fase do projeto Mulheres Dignidade e Trabalho com um ciclo de socialização dos resultados e o planejamento da segunda etapa. Os encontros realizados neste mês, com trabalhadoras domésticas remuneradas de Brasil, Equador e Colômbia, têm o objetivo de compartilhar metodologias e experiências no processo de formação das trabalhadoras em residências.

Entre os êxitos da primeira etapa do projeto, destaca-se a capacitação de  mais de 600 trabalhadoras domésticas pelo curso #DomésticasComDireitos, uma ação prevista dentro dos resultados do projeto de criar uma Escola de Formação de Habilidades para a Vida e o Cuidado que ofereça às profissionais a possibilidade de qualificar seu trabalho e adquirirem noções de direitos e cidadania. 

Além da formação, o projeto realizou cinco publicações bilíngues no período:

 

• Guia Orientador das Trabalhadoras Domésticas Remuneradas Durante a Pandemia do Coronavírus
• Estudo CAP Brasil: traçando caminhos para a valorização do trabalho doméstico remunerado
• Caso do Brasil: Estudos sobre a convenção 189, recomendação 201 e Lei Complementar 150/15 
• Estudo de Mercado
• Entre avanços e retrocessos na América Latina: reflexões sobre a ratificação da C189 da OIT no Brasil, Colômbia e Equador
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A coordenadora da área de Trabalho Doméstico da Themis, Jéssica Miranda Pinheiro, aponta que a consolidação de boas parcerias foi fundamental para superar os desafios iniciais e permanece como um dos principais legados do projeto.

“Podemos destacar a parceria orgânica na co-execução, com a Fenatrad e os sindicatos, e a parceria estabelecida com o Sistema de Justiça, especialmente o Ministério Público do Trabalho nacionalmente e nos estados do Rio do Janeiro e Rio Grande do Sul. Estas alianças foram fundamentais para potencializar o alcance das ações e gerar impactos relevantes na vida das trabalhadoras domésticas”, explica Jéssica. Recentemente, a marca de produtos de limpeza Veja também se juntou aos parceiros do projeto.

“Outro resultado emocionante foi ouvir das lideranças sindicais que a sindicalização aumentou nesse período. A própria capacidade de mobilização dos sindicatos aumentou muito, dando escala às organizações”, complementa a coordenadora. 

O projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho foi criado no Brasil a partir das necessidades das trabalhadoras domésticas remuneradas. Em 2017, a categoria era formada por 7 milhões de profissionais. A partir da aprovação da Convenção 189 da OIT, em 2011 e das articulações para a PEC das Domésticas, proposta de emenda constitucional para estender direitos às trabalhadoras domésticas, a Themis se aproximou da Fenatrad para garantir a efetividade da lei. As ações são desenvolvidas em parceria com organizações de trabalhadoras domésticas do Equador, Brasil e Colômbia, com a Associação Francesa de Desenvolvimento (AFD), com a Fundación Bien Humano (Colômbia) e com a CARE International.

Além dos documentos já mencionados, serão divulgadas as seguintes publicações, resultados de estudos e pesquisas ao longo do projeto:

• Assédio sexual e as trabalhadoras domésticas na América Latina e caribe: a implementação da c190 da oit no brasil, colômbia, equador, honduras e méxico (bilíngue);
• CAP Brasil, Colômbia e Equador: análise comparada sobre os caminhos de valorização do trabalho doméstico remunerado (bilíngue);
• Resumo executivo: estudo final sobre os comportamentos, atitudes e práticas (cap) na sociedade civil sobre o trabalho doméstico remunerado (bilíngue);
• Sistematização da experiência: curso #DomésticasComDireitos – a Escola de Habilidades para a Vida e o Cuidado.

Veja a agenda do mês: 

7/12 – Socialização da Sistematização do processo de formação MDT Fase 1;

8/12 – Socialização dos Resultados dos Estudos de Comportamentos, Atitudes e Práticas de Trabalhadoras Domésticas Remuneradas, Empregadores e Sociedade Civil (CAP FINAL);

9/12 – Socialização da Sistematização dos negócios sociais liderados por Trabalhadoras Domésticas em Equador e Colômbia;

 

Dia 21/12 haverá a rendição de contas de encerramento da primeira fase.