Há 25 anos na defesa e promoção dos direitos das mulheres

Themis apresenta em fórum da ONU ações de empoderamento legal durante a pandemia

Os desafios impostos pela pandemia afetam, especialmente, os direitos das mulheres e meninas ao redor do mundo. Para preencher lacunas institucionais e avançar com os direitos das mulheres, uma série de iniciativas de defensoras comunitárias tem sido desenvolvida ao redor do mundo.

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, juntamente a outras 18 organizações, apresentou nesta quinta-feira (18), durante a 65ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, o projeto que tem desenvolvido em Canoas (RS). Nele, a Themis iniciou uma parceria com o Poder Judiciário e criou uma rede de proteção individual às mulheres em situação de violência através da atuação das Promotoras Legais Populares.

“Nós construímos um modelo de monitoramento que envolve o Judiciário, as Promotoras Legais Populares, lideranças comunitárias, a universidade e as redes de serviço que ainda estavam funcionando. Então, é uma metodologia, um modelo que termina organizando a rede, que estava naquele momento, muito desconectada enquanto rede por conta da ausência do serviço central do Estado”, disse a diretora executiva da Themis, Márcia Soares, que também destacou a importância do letramento digital das mulheres para combater a injustiça de gênero.

Mary Robinson, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos (1997-2002), evidenciou durante o encontro que a crise provocada pela Covid-19 agravou ainda mais a situação das 5,1 bilhões de pessoas que não têm acesso à Justiça no mundo, em especial a das mulheres. “As crises nunca são neutras em termos de gênero”, alertou. Para a ativista, organizações de base são fundamentais neste momento, porque as populações confiam nesses grupos. Mary faz um alerta: “mulheres e meninas precisam estar no centro dos planos de recuperação. Justiça, por si só, é um direito, mas também um capacitor de outros direitos”.

No encontro, a co-fundadora e conselheira da Themis, Denise Dora, apresentou os resultados da pesquisa “Justiça na Linha de Frente: enfrentando a injustiça de gênero durante a pandemia”, que explorou o papel fundamental de 19 grupos de empoderamento legal na garantia do acesso à justiça para as mulheres. Entre os achados, descobriu que, de todas as organizações entrevistadas, 18 observaram um aumento na incidência da violência baseada no gênero durante a pandemia de Covid-19. Apesar disso, somente duas organizações relataram investimentos governamentais de fundos de investimento para lidar especificamente com essa situação.


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