Promotoras Legais Populares (PLPs) de diferentes regiões do Estado participaram, no sábado (13), em Porto Alegre, do 3º Encontro Estadual de Promotoras Legais Populares. Foi um dia dedicado aos afetos, à troca de ideias e para se abastecer de novos conhecimentos.

No hall do hotel Embaixador, a troca de longos e afetuosos abraços entre as atividades, especialmente pela alegria do reencontro após dois longos anos de período pandêmico, deram o tom do que seria o encontro. Já no auditório, a abertura oficial do evento foi feita por Márcia Soares, diretora executiva da Themis, que falou sobre a importância de reunir as ativistas: “É uma alegria estar com vocês depois de tanto tempo sem podermos nos abraçar. Nos encontros virtuais, fomos construindo um calor, uma potência que foi guardada para o dia de hoje. Formamos um corpo forte de mulheres, uma soma das antigas com as que estão chegando. E não é por acaso que decidimos fazer o encontro hoje: estamos em um momento muito difícil do país, em um retrocesso no qual nossa democracia está ameaçada. E a Themis, enquanto organização feminista e antirracista, tem compromisso com a democracia. É um comprometimento com nossa comunidade, com nosso país. Além do momento de celebração, estamos aqui para tratar de uma agenda de incidência que ajude o país a seguir avançando”.

Na mesa de abertura, “Diálogos sobre ativismo e democracia”, o painel “O papel do Sistema de Justiça na atual conjuntura” contou com Élida Lauris, pesquisadora em direitos humanos, que instigou a participação das PLPs ao questionar sobre políticas de infraestrutura para mulheres. “Tudo o que a gente chama de infraestrutura de cuidado, nada disso avançou. Não se alcançou ainda uma mudança de governo que pense na vida das mulheres”, pontuou.

“Fomos ensinadas que Justiça não é política. Quando falamos de mudanças, nunca falamos de Justiça. Nossa expectativa é muito baixa para que haja mudança no Judiciário. Uma coisa que estes tempos horríveis nos deram, é uma visão política sobre a Justiça.” E afirma “a Justiça está politicamente posicionada, e não está ao lado das mulheres. Não é uma visão de respeito aos direitos das mulheres. Como a justiça está entrando na nossa agenda? Geralmente, não entra. Os próximos meses vão decidir o futuro do país. Com golpe, sem golpe ou com mudança do governo, o nível de destruição é muito alto. Temos que estar preparadas para os três cenários”, alertou a doutora em Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra. 

Na sequência, as ativistas foram contempladas com a potente fala de Angelica Kaigang, mulher indígena, mãe e assistente social, durante o painel “A luta das Mulheres Indígenas no contexto atual”. “Pautar os povos indígenas é falar de toda a luta que as mulheres vêm enfrentando há mais de 500 anos. Nós fomos as primeiras mulheres a sofrer o massacre dos nossos corpos e dos povos. Todas as violações ainda acontecem e são muito fortes, mas as mulheres estão na linha de frente, defendendo seus filhos e seus territórios”, disse a mestranda em política social e serviço social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Emocionada, Angelica afirmou que “por muito tempo fomos invisibilizadas, caladas. E hoje poder estar aqui, falar em nome de toda essa ancestralidade, é uma responsabilidade enorme”. Após a fala, a indígena foi aplaudida de pé pelas PLPs, com a sensação de um grande abraço coletivo. 

A atividade teve sequência durante a tarde, quando as PLPs se reuniram em três grupos de trabalho. O primeiro, sobre violência contra as mulheres e racismo estrutural, foi facilitado pel advogada Domenique Goulart, mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. O segundo, sobre Violência Política de Gênero no Ativismo e no Contexto Eleitoral, ficou a cargo da historiadora Maria da Glória Kopp, doutora em Ciências Sociais pela PUC-RS. Também houve espaço para a discussão sobre Igualdade no Mundo do Trabalho e Empoderamento Econômico, com a advogada Jéssica Miranda Pinheiro, coordenadora da área de trabalho doméstico na Themis.

Cada grupo foi um espaço de intenso compartilhamento de experiências e vivências das promotoras em suas comunidades, além da proposição de sugestões para uma atuação comum das ativistas em todo o Estado. Após os debates temáticos, as promotoras voltaram a se reunir em plenária para aprovação dos pontos da agenda discutidos nos grupos, o que ocorreu entre aplausos e celebração pelo avanço das discussões.  A agenda será sistematizada e compartilhada em breve.