Na segunda semana do ano de 2020, a serra gaúcha registrou o seu primeiro feminicídio. No sábado (11), em Canela, a diarista Roselane Cândida da Silva, 45 anos, foi baleada em frente a um mercado no centro da cidade. O autor do crime, Manoel Adelar da Silva, de 63 anos, se suicidou logo após. 

O assassino era conhecido da vítima desde criança e estava perseguindo obsessivamente Roselane há um mês, seguindo-a inclusive no local de trabalho. Ela procurou a Brigada Militar para registrar ocorrência da perseguição. No sábado, estava em uma fila de supermercado com o marido quando foi alvejada. 

A morte de Roselane é mais uma perda para a cultura machista que vivemos, onde o sentimento de posse pelas mulheres podem desencadear crimes como este. O crime levantou o debate sobre as eventuais limitações da aplicação da Lei Maria da Penha, que se estivesse sido utilizada no caso, Roselane poderia ter recebido, por exemplo, medida protetiva, o que não foi feito. Para a doutora, professora universitária e sócia da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Carmen Hein de Campos, a morte da diarista Roselane poderia ter sido evitada. “A morte de Roselaine é mais uma demonstração da negligência policial. A polícia entendeu não se tratar de uma relação abrangida pela Lei Maria da Penha, mas isso é  uma interpretação restritiva da Lei e uma falta de perspectiva de gênero na abordagem. Além do que, ao não enquadrar como feminicídio, contribuiu-se para reduzir os números deste crime no Estado.” 

A advogada defende que este era um caso que poderia ser enquadrado na Lei Maria da Penha. “O art. 5o da lei define violência doméstica e familiar no âmbito doméstico e nas relações de afeto nas quais a vítima conviva ou tenha convivido com o agressor. Conforme o que foi anunciado, esse amigo nutria por ela um sentimento amoroso e de posse desde a infância, sendo portanto, um vínculo de afeto. Além disso, mesmo que Roselane nunca tivesse tido relação com o autor, ela registrou uma ocorrência policial contra a perseguição contumaz que vinha sofrendo e nada foi feito”, explica Carmen. 

Carmen pontua ainda que “o caso de Rosalene demonstra que medidas poderiam ter sido tomadas, mas a falta de capacitação e a abordagem burocrática da polícia revelam os limites de uma visão restritiva da lei, e contrária à proteção das mulheres, cujo desfecho foi um feminicídio.” 

(Com informações do jornal Zero Hora)