ONG feminista há 20 anos na defesa dos direitos das mulheres

Nota pública da ONU Mulheres sobre estupro coletivo e feminicídio em Castelo do Piauí

   A ONU Mulheres divulgou uma nota de repúdio ao estupro coletivo de quatro jovens ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI) no dia 27 de maio de 2015. As jovens, com idades entre 15 e 17 anos, foram encontradas inconscientes. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, morreu no dia 7 de junho de 2015. Segundo a polícia, elas foram amarradas e amordaçadas e, após a violência sexual, foram jogadas de uma altura de mais de seis metros. Ainda de acordo com a Polícia Civil, dois menores de idade, a mando de um adulto, desceram até o local onde as moças foram jogadas e apedrejaram-nas na cabeça para matá-las.

   Na nota da ONU Mulheres, a representante Nadine Gasman lembra que “desde março deste ano, o Brasil assegurou o feminícidio – assassinato de mulheres e meninas com requintes de crueldade – como crime hediondo no Código Penal por meio da Lei nº 13.104/2015”.

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    Confira aqui a nota completa da ONU Mulheres:

10.06.2015 – Nota pública da ONU Mulheres sobre estupro coletivo e feminicídio em Castelo do Piauí

A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as quatro vítimas de estupro coletivo, ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI). Este é um crime que choca todo o Brasil e a América Latina pela crueldade com que as adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram alvo da violência sexista, tendo seus corpos violados, torturados e mutilados. À memória da vítima fatal do feminicídio, Danielly Rodrigues Feitosa, e a seus familiares, condolências e justiça.

Desde março deste ano, o Brasil assegurou o feminícidio – assassinato de mulheres e meninas com requintes de crueldade – como crime hediondo no Código Penal por meio da Lei nº 13.104/2015. Como 16ª nação latino-americana com punição prevista em lei ao feminicídio, o Brasil foi escolhido como primeiro país-piloto para adaptar o Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, devido às políticas e à rede de serviços públicos de enfrentamento à violência.

Contudo, para além da responsabilização do poder público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas: cerca de 50.000 estupros e 5.000 assassinatos por ano. Isso implica mudanças diárias e mobilizações, em todos os níveis, sobre a maneira com que mulheres e homens, meninas e meninos, se relacionam, adotando valores e práticas firmados na igualdade e livres de quaisquer formas de violência.

Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil


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