A Themis se soma às demais instituições no repúdio ao evento promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nomeado inicialmente de “Epidemia de Transgêneros”, agendado para ocorrer no dia 18 de março. De conotação discriminatória contra a população trans, emite mensagem de que essas pessoas seriam doentes, inadequadas e inferiores. Avançamos nos últimos anos no Brasil no reconhecimento da liberdade de expressão das diferentes formas de viver nossos corpos e nossas sexualidades, avanços esses frutos da luta dos movimentos sociais e das ativistas trans. Não podemos aceitar que seja propagado esse tipo de discurso, em especial em um equipamento público, como a Assembleia Legislativa. Reforçamos que configura crime de transfobia praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito as pessoas trans, conforme entendimento do STF na ADO n.º 26/2019, devendo todas as medidas, no sentido de suspender a atividade, serem tomadas pelas as autoridades competentes, bem como ser apurada a conduta criminosa cometida, não só pelos proponentes do evento, mas também pelas autoridades que autorizaram a realização do mesmo.

Leia reportagem do Sul21 sobre o evento e a representação da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul para que seja investigada a palestra.