A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, tornou-se um divisor de águas no combate à violência de gênero no Brasil. A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos foi uma das entidades que colaborou na redação e criação da Lei. Agora, 12 anos depois, a organização participa de série de eventos para refletir sobre os avanços e retrocessos da Lei Maria da Penha.

Os Serviços de Informação à Mulher da região da Restinga e Eixo Baltazar, serviços nos quais as Promotoras Legais Populares formadas pela THEMIS atuam, promovem com o apoio da THEMIS Seminários para debates os avanços e desafios da Lei Marai da Penha conforme a realidade de cada região. O primeiro  vai ser realizado dia 23 de agosto, às 13h30min, na Associação Comunitário Núcleo Esperança (Estrada João Antônio da Silveira, 2500 – Restinga). O segundo vai ser realizado dia 25 de agosto, também as 13h30min, no Serviço de Informação à Mulher – Centro Vida (Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 – Sarandi).

O Programa de Formação de Promotoras Legais Populares da THEMIS é um dos eixos estratégicos da organização que desde 1993 promove Cursos para mulheres da periferia de Porto Alegre sobre direitos humanos das mulheres, acesso a justiça e rede de atendimento. As PLPs formadas atuam junto aos Serviços de Informação à Mulher (para saber mais clique aqui). Atualmente há três serviços em funcionamento na capital gaúcha, na Restinga, Eixo Baltazar e Cruzeiro.  O programa atualmente têm apoio do Fundo Elas, Fundo Fale Sem Medo e do Ministério Público do Trabalho.

PLPs – Atualmente, a Themis está promovendo dois cursos de Promotoras Legais Populares. Atividade forma mulheres lideranças comunitárias. Um dos cursos está sendo realizado em Canoas e tem apoio da UniRitter. O outro foi realizado na Lomba do Pinheiro e tem formatura marcada para o dia 18 de agosto.

SIMs – As PLPs realizam plantões no Serviço de Informação à Mulher:

Confira os endereços:

SIM RESTINGA: avenida Engenheiro Oscar Oliveiras Ramis, 1411. Horário do plantão: segunda-feiras, das 9h às 17h.

SIM EIXO BALTAZAR: rua Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, sala 607, área 06. Horário do plantão: sextas-feiras, das 9h às 17h.

SIM CRUZEIRO: Ações itinerantes.