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Criança de 9 anos é a primeira no Brasil a ser autorizada pela Justiça a mudar de nome e gênero

menina trans

A Justiça do Mato Grosso determinou na última quinta (28) a mudança de nome e de gênero para o feminino nos documentos de uma criança transexual de 9 anos de idade.

Segundo decisão do juiz Anderson Candiotto, “a personalidade da criança, seu comportamento e aparência remetem, imprescindivelmente, ao gênero oposto de que biologicamente possui, conforme se pode observar em todas as avaliações psicológicas e laudos proferidos pelo Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, do Instituto de Psiquiatria, do Hospital das Clínicas de São Paulo, evidenciando a preocupação dos pais em buscar as melhores condições de vida para a criança”.
Trata-se da estudante Luiza, de 9 anos, que antes se chamava Leandro. Ela é a primeira criança transexual do Brasil a receber essa autorização da Justiça. A pedido da família os nomes utilizados são ficticios para preservar suas identidades.
A história da garota e de mais outros adolescentes atendidos no Hospital das Clínicas foi tema de reportagem de capa da revista VEJA SÃO PAULO em julho de 2015. Segundo a família, a revista foi anexada ao processo e ajudou a acelerar a decisão.
A repórter Adriana Farias encontrou com a família em um hotel em São Paulo na noite desta sexta-feira (29). Moradora de outro estado, Luiza viaja para a capital paulistana esporadicamente para visitar o ambulatório do Hospital das Clínicas.
Usando uma blusinha vermelha de babado na gola, shorts e cabelos compridos ultrapassando os ombro presos com um pequeno lacinho, a menina estava radiante. “Agora, não vou ter mais problemas nas chamadas na escola, às vezes me chamavam pelo nome masculino, no postinho de saúde e nas viagens, e era sempre era aquele zum zum zum quando olhavam para mim e para o meu documento”, conta ela, enquanto acariciava o cabelo de uma boneca do personagem Ariel, da Disney. “Eu me sentia muito mal, mas agora isso vai mudar.”

O pai Antonio, sargento aposentado do Exército, vibrava de emoção. “Foram três anos de batalha na Justiça eu ia direto no fórum cobrar uma resposta e os documentos sempre estavam na mesa do juiz para decidir”, conta. “Assim que saiu a reportagem da Vejinha, o nosso defensor público anexou-a junto ao processo, o que ajudou a acelerar porque foi a maior repercussão entre os magistrados. O juiz conversou com a Luiza no mês seguinte à publicação da matéria”, relata.
“Agora que deu certo a felicidade é muito grande, já imagino quando ela for arrumar emprego ou casar vai ser tudo mais fácil”, completa a mãe Beatriz. “A gente ficou surpreso porque nem transexuais adultos, que estão há anos tentando na Justiça, conseguiram o que ela conseguiu”
Os detalhes da primeira consulta no Hospital das Clínicas (HC) não escapam da memória de Beatriz. O comportamento feminino do mais novo de seus dois filhos fez com que ela e o marido buscassem ajuda no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual. Eles carregaram fotos de Leandro, então com 4 anos e 10 meses, em diversas situações: em algumas, usando os trajes de garoto presentes em seu guarda-roupa e, em outras, peças e maquiagens encontradas no armário da mãe. Na triagem, o psiquiatra Alexandre Saadeh apontou para uma imagem do caçula em trajes masculinos e perguntou a ele: “Quem é nessa foto?”. A resposta veio na lata: “Sou eu vestida de menino”.
Era o início de um acompanhamento psiquiátrico e psicológico de longa duração, precedido por anos de angústia para a família, que tentou de castigos a artifícios religiosos a fim de forçá-lo a assumir o gênero com o qual veio ao mundo. Ele tinha sinais de depressão, agressividade e não queria mais sair de casa. Veio a difícil decisão: os pais passaram a criá-lo como ele sempre quis, com o nome de Luiza. Aos 9 anos, ela está prestes a se tornar a primeira criança com fortes indicativos de transexualidade a tomar medicamentos com o objetivo de bloquear a puberdade masculina e incentivar a feminina, como o nascimento de seios.

Texto e foto: Veja SP


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