Os resultados finais do Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho, avaliados por uma consultoria independente, foram expostos em reunião na última quarta-feira. O encontro virtual reuniu organizações, lideranças sindicais e participantes do Brasil, Colômbia, Equador e México. A maior parte dos resultados teve mais de 100% de execução, de acordo com a avaliação da equipe consultora.

A principal conquista da primeira fase do projeto, voltado às trabalhadoras domésticas, é a criação de uma Escola de Formação para a Vida e o Cuidado no Brasil, Colômbia e Equador. O objetivo é promover oportunidades para a profissionalização e negociação de contratos, além da autonomia e do empoderamento das trabalhadoras domésticas.

No total, 2.232 trabalhadoras foram capacitadas nos três países – 1.117 delas no Brasil, onde a iniciativa é desenvolvida pela Themis e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, em parceria com a Associação Francesa de Desenvolvimento (AFD), com a Fundación Bien Humano e com a Care International.

Entre as principais contribuições do projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho aos indicadores do programa Iguales Valores, Iguales Derechos, da Care, foram sinalizados:

• A incorporação do enfoque de igualdade de gênero de forma transversal no currículo da formação em direitos humanos e trabalhistas, nas campanhas de sensibilização e nos estudos sobre as trabalhadoras domésticas.
  
• O objetivo de gerar espaços de trabalho livres de violência para as trabalhadoras domésticas foi contemplado pelo módulo de prevenção à violência, aplicado nas escolas dos três países.

• A melhoria no empoderamento e na autonomia das trabalhadoras domésticas, reconhecida pelas próprias profissionais.

O relatório apresentado destacou ainda, no caso do Brasil, a importância do aprofundamento e análise do feminismo negro, especialmente desconstruindo o mito da democracia racial, aspecto central de módulos do curso de formação em direitos humanos e trabalhistas. O enfoque antirracista também esteve atrelado a uma abordagem interseccional de classe e gênero, estendendo-se à campanha #EssenciaisSãoNossosDireitos, visibilizando o racismo estrutural vinculado ao trabalho doméstico remunerado.

Ao avaliar os resultados finais do projeto, a equipe consultora recomendou a continuidade do projeto, o fortalecimento dos processos iniciados e a promoção de alianças com instituições de ensino e com instituições do Estado responsáveis pelas políticas públicas dirigidas às trabalhadoras domésticas. As lideranças sindicais Luiza Batista, da FENATRAD, Claribed Palacios, da UTRASD e Lenny Quiroz, da UNTHA, realizaram intervenções, pontuando os avanços de cada país nesta primeira fase do projeto. 

O evento também contou com as reflexões da diretora-executiva da Themis, Márcia Soares, da diretora da Fundación Bien Humano, Mónica Sandoval, e da diretora da Care Ecuador, Alexandra Moncada. 

“Aspecto fundante para o Brasil foi a visibilização do racismo estrutural vinculado ao trabalho doméstico remunerado. Esse enfoque foi trazido nos espaços de formação e também na campanha comunicacional #EssenciaisSãoNossosDireitos. A campanha, protagonizada pelas lideranças sindicais, subverteu a imagem de controle do racismo, que em geral identifica as mulheres negras trabalhadoras domésticas como submissas. A campanha feita por FENATRAD e Themis traz uma mulher forte, decidida, que conhece seus direitos”, afirmou a diretora-executiva da Themis.

Clique nos links para acessar as cinco publicações bilíngues desenvolvidas pelo projeto: 

• Guia Orientador das Trabalhadoras Domésticas Remuneradas Durante a Pandemia do Coronavírus
• Estudo CAP Brasil: traçando caminhos para a valorização do trabalho doméstico remunerado
• Caso do Brasil: Estudos sobre a convenção 189, recomendação 201 e Lei Complementar 150/15 
• Estudo de Mercado
• Entre avanços e retrocessos na América Latina: reflexões sobre a ratificação da C189 da OIT no Brasil, Colômbia e Equador